{
  "action": "Content-GetAsset",
  "queryString": "id=sales-conditions-content",
  "locale": "pt_PT",
  "success": true,
  "html": "<p class=\"font-weight-bold\">1. Política comercial</p>\r\n    <p>1.1 - A MO ou Modalfa – Comércio e Serviços, S.A., doravante designada como “vendedor” tem produtos para venda no site www.mo-online.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os consumidores.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">2. Como encomendar</p>\r\n    <p>2.1 - Para encomendar em www.mo-online.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail ativa e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online MO.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n\r\n<p class=\"font-weight-bold\">3. Garantias e Indicação do Preço do Produto</p>\r\n    <p>3.1 - Métodos de Pagamento</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">4. Segurança da encomenda</p>\r\n    <p>4.1 - A loja www.mo-online.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">5. Reserva de Propriedade</p>\r\n    <p>A MO detém a propriedade dos produtos até à receção do pagamento integral de todos esses produtos.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">6. Preços</p>\r\n    <p>6.1 - Os preços dos produtos exibidos no site incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). </p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">7. Qualidade e Garantia</p>\r\n    <p>7.1 - A MO não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. </p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">8. Envio & Entrega</p>\r\n    <p>8.1 - Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">9. Taxas de Envio</p>\r\n    <p>9.1 - As taxas de envio são aplicadas por encomenda.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">10. Devoluções & Cancelamentos</p>\r\n    <p>10.1 - O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não se encontre em fase de preparação.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">11. Apoio ao cliente</p>\r\n    <p>11.1 - Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para cliente@mo-online.com ou pode igualmente fazê-lo através destes www.mo-online.com/pt/apoio-ao-cliente/landing-apoio-ao-cliente.html.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)</p>\r\n    <p>12.1 - Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional / campanha promocional.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">13. Disponibilidade</p>\r\n    <p>13.1 - A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. </p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">14. Validade da promoção</p>\r\n    <p>14.1 - As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. </p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">15. Responsabilidade</p>\r\n    <p>15.1 - A MO só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da MO perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da MO resultar do direito legal aplicável.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">16. Lei aplicável</p>\r\n    <p>As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">17. Alteração dos Termos & Condições pela MO</p>\r\n    <p>17.1 - A MO tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. </p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">18. Informações no site</p>\r\n    <p>18.1 - Apesar de a MO trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. </p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">19. Marcas registadas e direitos autorais do site</p>\r\n    <p>19.1 - Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da MO ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. </p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">20. Condições gerais do Voucher de Oferta</p>\r\n    <p>20.1 - Após a aquisição ou emissão de um Voucher de Oferta, o mesmo não é convertível em dinheiro nem poderá ser reembolsado por qualquer outro tipo de pagamento (transferência bancária, VISA/MASTERCARD ou Paypal).</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">21. TAX FREE</p>\r\n    <p>21.1 - A emissão de Taxfree é possível para um mínimo de encomenda de 50 euros mais IVA, sendo que o cliente tem 2 meses para efetuar o pedido. </p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">22. Resolução de litígios online</p>\r\n    <p>22.1 - O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais </p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n<p class=\"font-weight-bold\">23. Informação Legal</p>\r\n    <p>23.1 - O site www.mo-online.com é editado pela empresa Modalfa – Comércio e Serviços, S.A., uma empresa portuguesa com um capital de 12.365.000,00 euros, registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número 502 501 510, com sede social em Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 Maia, Portugal, número de telefone +351 22 245 43 98 e endereço de e-mail cliente@mo-online.com.</p>\r\n    <p><a href=\"https://dev.mo-online.com/on/demandware.static/-/Sites-mo-Library/default/dwe5822722/images/terms/Condicoes_Gerais_de_Venda.pdf\" target=\"_blank\">Saiba Mais Aqui</a></p>\r\n<p></p>\r\n\r\n\r\n\r\n<!--\r\n    <p>Todo o direito de propriedade intelectual sobre o texto, imagens, som, software e outros conteúdos do site pertence à MO. É permitida a pesquisa no site da MO e a reprodução de excertos através de impressão, download, para o disco ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais.</p>\r\n    <p>Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, igualmente também não poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho ou publicação, qualquer que seja o formato, nomeadamente a transferência para qualquer outro site. A MO, ao permitir o acesso ao seu site não está a conceder qualquer licença ou direitos.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Condições de utilização</p>\r\n    <p>O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na lei, abstendo-se de toda e qualquer atividade que atente a lei, moral e bons costumes ou direitos de terceiros.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Informação sobre produtos e preços</p>\r\n    <p>Os preços praticados pela MO incluem a taxa aplicável pela lei (IVA). Qualquer alteração na mesma, refletir-se-á de forma imediata nos preços praticados pela marca. Não obstante, a MO reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, podendo a disponibilidade dos seus artigos estar condicionada a períodos limitados de tempo definidos pela marca.</p>\r\n    <p>Os portes de envio são assumidos pelo utilizador, salvo indicação em contrário pela marca.</p>\r\n    <p>A MO sendo detentora de uma vasta linha de artigos está sujeita a erros de etiquetagem, nos casos em que a situação é detetada durante o processo de tratamento da compra, o comprador é livre de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou proceder ao seu cancelamento.</p>\r\n    <p>Os preços e produtos disponibilizados em www.mo-online.com, são válidos apenas para compras realizadas através do site em questão, podendo estes não coincidir com os das lojas MO. Do mesmo modo que também poderão existir promoções exclusivas online.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Processo de Compra</p>\r\n    <p>Na MO o processo de compra é muito simples. Depois de criar conta terá acesso a uma área pessoal onde estarão alocadas as suas compras e o histórico das suas devoluções.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Método de Pagamento</p>\r\n    <p>O comprador poderá escolher o método de pagamento que mais lhe convier de entre as seguintes opções: Cartão de Crédito Visa e Mastercard, Paypal, Multibanco, Voucher de Oferta.Para garantir a segurança da sua compra, utilizamos  os sistemas de codificação mais avançados (SSL). Todos os pagamentos com cartões Visa e Mastercard  apenas aceitam transações através do sistema SET (Secure Electronic Trading). Uma vez verificado o cartão, o sistema SET contactará a entidade emissora do cartão para que o comprador autorize a compra. O débito no cartão só acontecerá depois do banco confirmar a autenticidade do cartão e do utilizador. De contrário, o pedido será cancelado. O CCV (Card Verification Value) oferece uma garantia de segurança no combate a fraudes com cartão de crédito. O código encriptado corresponde ao número do cartão e data de validade, e é solicitado na transação para assegurar que o comprador está na posse do cartão.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Garantia</p>\r\n    <p>O período de garantia começa a ser contabilizado na data de entrega do artigo. Caso o comprador detete algum defeito deverá entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente, através do mail cliente@mo-online.com, tendo presente consigo, sempre que possível, o numero da encomenda em questão. Todos os artigos de puericultura da marca Zippy estão abrangidos com a garantia de 2 anos, dada pelo fabricante e assegurada pelas respetivas marcas salvo artigos consumíveis.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Devoluções</p>\r\n    <p>Dispõe de 30 dias, contado a partir da data de receção da encomenda para efetuar a sua devolução. As devoluções na MO são sempre gratuitas e todas as lojas (exceto MO Colombo Pop Up Store) da nossa rede aceitam devoluções de compras efetuadas via nosso site (exceto lojas franquiadas dos Açores).</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Política de Devoluções</p>\r\n    <p>O método mais simples e rápido para proceder à devolução é dirigir-se a uma das nossas lojas MO (exceto lojas franquiadas dos Açores) caso disponha da mesma secção à qual pertence o artigo. Só serão efetuadas devoluções de artigos em perfeitas condições, acompanhadas pelo talão correspondente e invólucro original selado (no caso de perfumaria e cosmética). Não serão aceites devoluções ou trocas de roupa interior. Poderemos recolher o(s) artigo(s) no seu domicílio, bastando para isso selecionar essa opção. Sempre que nos for possível, procederemos à recolha do(s) mesmo(s) num prazo mínimo de 24 horas. A transportadora entrará em contacto para agendar a recolha. Caso surja algum imprevisto, agradecemos-lhe o favor de informar atempadamente a referida empresa para a alteração da data ou hora. O reembolso é processado para o método de pagamento original.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Apoio a Cliente</p>\r\n    <p>A MO esclarece as suas dúvidas e/ou responde ao seu pedido de informações através do endereço de e-mail cliente@mo-online.com.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Responsabilidade</p>\r\n    <p>A MO não se responsabiliza por vírus ou outros elementos análogos ao seu website, presentes nos documentos eletrónicos e/ou ficheiros armazenados no seu sistema informático.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Lei e Foro</p>\r\n    <p>As condições descritas acima, regem-se pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio ficará a cargo da lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Talões</p>\r\n    <p>Condições de utilização:<br>Para encomendas realizadas no website da MO, a utilização do talão apenas é válida na loja online e numa única compra no período indicado no email. Este valor não se aplica ao valor do custo de envio da encomenda.<br>\r\nO valor ganho em talão será atribuído imediatamente após a faturação da encomenda e enviado por email. Este valor apenas pode ser utilizado pelo titular da conta.\r\nTalões de desconto obtidos nas lojas físicas MO não serão válidos na loja online MO.</p>\r\n    <p>Condições de devolução:<br>O valor do talão utilizado é repartido proporcionalmente pelos artigos da encomenda, e em caso de devolução de uma encomenda que originou um talão, este ficará de imediato sem efeito. Em caso de devolução de uma encomenda que originou um talão, caso já o tenha utilizado, ao valor a devolver será deduzido o valor proporcional ganho em talão com cada artigo. Em caso de devolução de uma encomenda paga totalmente ou parcialmente com talão, será ressarcido pelo meio original de pagamento. Para o montante pago com talão, irá ser devolvido o proporcional do valor atribuído a cada artigo.</p>\r\n    <p class=\"font-weight-bold\">- Ruturas</p>\r\n    <p class=\"m-0\">Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga  para os métodos de pagamento originais.</p>\r\n\r\n<p>No caso de pagamentos efetuados em Payshops, o reembolso será creditado na conta original do pagamento, i.e., na conta bancária da Payshop.</p>\r\n\r\n-->",
  "name": "CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA"
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