INFORMAÇÃO RELATIVA A DADOS PESSOAIS

Antes de concluir o seu registo no site online, a MO gostaria de lhe dar algumas informações importantes, em relação ao tratamento dos seus dados pessoais.

1 Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Modalfa – Comércio e Serviços, S.A. (MO), com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 – Maia, com o capital social de € 3.250.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Maia, sob o NIPC 502 501 510. Caso necessite de entrar em contacto com a MO, poderá fazê-lo através do seguinte e-mail: cliente@mo-online.com

2 Como contactar o encarregado de proteção dos seus dados pessoais?

O encarregado de proteção dos seus dados pessoais poderá ser contactado através do seguinte e-mail: dpo@mo-online.com

3 Que dados pessoais são tratados pela MO?

A MO apenas lhe solicita, como dados pessoais obrigatórios, o seu nome, e-mail, morada e número de telemóvel. Adicionalmente, poderá facultar à MO o seu número de identificação fiscal, a sua data de nascimento e dados relativos à sua família.

4 Para que é que a MO necessita dos seus dados pessoais?

Os dados acima indicados, como sendo dados obrigatórios, serão tratados para efeitos de gestão da sua conta online, comunicações de serviço, entregas de encomendas e análise do seu perfil de cliente. Esta análise é realizada a partir do seu histórico de consumo, com vista à criação de condições para melhorar a sua experiência de compra, bem como para otimizar a gama de produtos MO. Com base nesta análise, a MO poderá enviar-lhe promoções customizadas e outras informações que sejam do seu interesse. Em qualquer caso, estas promoções podem ser atribuídas de forma automática. Se fornecer o seu número de identificação fiscal, a sua data de nascimento, ou dados relativos à sua família, estes dados apenas serão tratados, respetivamente, para a emissão de faturas, para lhe enviar promoções de aniversário e para a melhoria da análise de perfil de cliente acima referida. A todo e qualquer momento, poderá cancelar a presente conta, mediante solicitação para o seguinte e-mail: cliente@mo-online.com

5 A quem é que a MO transmite os seus dados pessoais?

A MO apenas divulga os seus dados pessoais, dentro do estritamente necessário, a entidades que nos prestem serviços, nomeadamente, no âmbito de entregas ao domicílio, reparações de artigos, serviços de suporte e ações de marketing. A MO procederá à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A MO não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

6 Pretende receber comunicações informativas por parte da MO?

Se autorizar, a MO poderá enviar-lhe comunicações informativas, newsletters, divulgação de eventos e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados, através de SMS e/ou e-mail. A qualquer momento, poderá retirar a indicação para receber estas comunicações, quer através das definições da sua conta pessoal, quer através de cada comunicação que a MO lhe envia. A MO apenas conservará os seus dados pessoais enquanto mantiver o seu consentimento para receber estas comunicações. Caso revogue o seu consentimento para o presente tratamento, a MO eliminará os seus dados pessoais.

7 Por quanto tempo é que a MO conserva os seus dados pessoais?

À exceção dos dados de transação, que a MO terá de conservar pelo prazo de 10 anos, por imposição legal, os seus dados pessoais de conta serão eliminados 5 anos após o seu último login. Se solicitar o cancelamento da sua conta, a MO compromete-se a eliminar os seus dados pessoais no prazo de 1 mês a contar do respetivo pedido.

8 Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?

Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. O direito de acesso e o direito de retificação poderão ser exercidos através das definições da sua conta pessoal. Para exercer qualquer um dos restantes direitos, deverá contactar a MO através do seguinte email: cliente@mo-online.com. A MO procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).